Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA EDGARD CHÁDTINET. E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO DR. ALBERTO GASPAR, BAIRRO JARDIM DOE UNIVERSITÁRIOS.
DÁ O NOME Á TRAVESSA QUE LIGA O BAIRRO CENTENÁRIO À AVENIDA FLAVIANO GUINARAES.
DÁ NOME Á NOVA PRAGA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA SEDE DO DISTRITO DE CARNAÍBA DO SERTÃO, EM FRENTE Á IGREJA DE SANTA TEREZINHA, DE DR.CARLOS BRUNI.
DÁ NOME Á RUA SEIS (06) NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA.
DÁ NOME À RUA QUE SE INICIA NA BAVELL VEÍCULOS E TERMINA NA LAGOA DE KALU BAIRRO ALTO DA MARAVILHA.
DÁ NOME À RUA QUE SE INICIA NA TRAVESSA QUE LIGA O BAIRRO CENTENÁRIO E A AVENIDA FLAVIANO GUIMARÃES E TERMINA NOS FUNDOS DO COLÉGIO AGOSTINHO MUNIZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
DA NOME Á TRAVESSA QUE SE INICIA NO HOSPITAL SOTE ATÉ A FEIRA LIVRE.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO PARA O PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONDOMÍNIO MORADA DO RIO MANOEL VIEIRA DA ROCHA.
INSTITUI A PINTURA DA BANDEIRA DO MUNICIPIO NOS SEUS BENS MOVEIS E IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME Ã RUA QUATRO, BAIRRO ALTO DA MARAVILHA, QUE SE INICIA NO MERCADINHO PAULISTA • TERMINA NA LAGOA DE KALU.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A DATA PARA A ESCOLHA DA MISS-JUAZEIRO.
TRATA DA OFICIALIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO NOVO ENCONTRA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HOMEM.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE AUXILIAR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE AUXILIAR PARLAMENTAR.
UTILIDADE PUBLICA CLUBE DE CASAIS DO ALTO DO CRUZEIRO EM JUAZEIRO - BAHIA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE AS ATIVIDADES DO SEBRAE/BA. EM JUAZEIRO.
TEATRO MUNICIPAL DE JURERAAL JOSÉ GUILHERME DA CUNHA.
INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 02/06/1997