Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDASTRIAL E AGRÍCOLA DE JUAZEIRO.
ISENTA AS VIÚVA POBRE DO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS ' QUE COMPROVEM TER APENAS UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVINDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALO RIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - INTERVIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO TERRENO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME AO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL.
DA NOME À RUA CINCO QUE SE INICIA NO HOTEL EMANUELLE E TERMINA NA FEIRA LIVRE, BAIRRO ALTO DA MARAVILHA.
INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL EDÊSIO SANTOS DA CANÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME Á RUA SETE, BAIRRO ALTO DA MARAVILHA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCADENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ROMILCE SIQUEIRA SANTOS, À NOVA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA DA SEDE DO DISTRITO DE JUREMAL, A RUA GRACINO CUNHA, ACOPLADA' A ESTACÃO DA LESTE.
DÁ NOME DE ROMILCE SIQUEIRA SANTOS, À NOVA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA DA SEDE DO DISTRITO DE JUREMAL, A RUA GRACINO CUNHA, ACOPLADA' A ESTACÃO DA LESTE.
AVENIDA DR. JAIME MARTINS DE SOUZA,
AVENIDA DR. LAURO NATALINO LUSTOSA DE ARAGAO.
DA NOME À RUA TRÊS, QUE CÊ INICIA NA RUA DOIS E TERMINA NA FEIRA LIVRE, BAIRRO ALTO DA MARAVILHA.
DA NOME À RUA TRÊS, QUE SE INICIA NA RUA DOIS E TERMINA NA FEIRA LIVRE, BAIRRO ALTO DA MARAVILHA.
DA NOME Á PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O ESTÁDIO ADAUTO MORAIS E A RUA OSCAR RIBEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 21/11/1997