Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE COLA DE SAPATEIRO NO COMÉRCIO DE JUAZEIRO,A TODOS AQUELES QUE NÃO ESTEJAM CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL.
ESTABELECE S CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONERCIAIS DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA- TIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO,PARA O PERÍODO 1998 À 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.
DA NOME A PRAÇA BONIFACIO DIAS PEREIRA.
DÁ NOME A PRAÇA BONIFÁCIO DIAS PEREIRA.
INCLUI O TEMA ALTERNATIVO MARTENO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PADRONIZAR A CONSTRUÇÃO DA QUEBRA-MOLAS,LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE, COMO TAMBÉM PADRONIZAR OS JÁ EXISTENTES.
INCLUI O TEMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, SEM RESSALVAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, SEM RESSALVAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA ESCOLINHA DE ESPORTE FLAMENGUINHO DE JUAZEIRO.
"DEFINE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS QUE DÁ NOMES A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO.
FAZ DOAÇÃO Ã SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, DE TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO UM COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 16/03/1998