Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE A BANDA DE MÚSICA DO 30 BPM/J COMO PATRIMÓNIO CULTURAL DA CIDADE DE JUAZEIRO - BAHIA.
REDUZ EM 50% O IMPOSTO PREDIAL DE OBRIGAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A CASA DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REDUZ EM 50% O IMPOSTO PREDIAL DE OBRIGAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA, INSTITUI VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA, INSTITUI VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O CENTENÁRIO DE ANIVERSÁRIO DO DR. EDSON RIBEIRO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAÇA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SOCIEDADE ANÓNIMA DE ÁGUA E ESGOTOS DE JUAZEIRO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ACADEMIA JUAZEIRENSE DE LETRAS.
DA NOME AS RUAS ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR E VICE-ALMIRANTFI JOÃO DO PRADO MAIA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ESTUDANTES 'SECUNDARISTAS E UNIVERSITÁRIOS EM CASA DE EAPETÁCULOS, DIVERSÕES, CINEMAS,SHOWS E SIMILARES ESTABELECIDO PELA LEI NO 1.276/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORESE AMIGOS DO BAIRRRO JUAZEIRO III E DÀ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO QUIDÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FUNCIONAMENTO JUNTO AO BANCO MUNDIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 20/10/1999