Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOME A RUA ERMI FERRARI MAGALHÃES
DA NOME A RUA ERMI FERRARI MAGALHÃES.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES- COMEN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O ESTATUTO DA SOCIEDADE ANONIMA DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO- SAAE.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO CAIC À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VETERANOS DE FUTEBOL DE JUAZEIRO - AVEJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, PARA O EXERCICIO DE 2000.
DA NOVA REDAÇÃO AO 1°, DO ART 1° DA LEI Nª 1534/98 DE 13 DE MAIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR O TERRENO DA ÁREA 01, DA QUADRA 45, DO LOTEAMENTO ANTÓNIO GUILHERMINO, DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME AS RUAS DO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE DE MÃES DO LOTEAMENTO PALMARES E VILA DO MORRO, PARTE DA QUADRA 21 DO LOTEAMENTO PALMARES II.
PASSA A CHAMAR-SE RUA DR.ELIZEU SANTOS A RUA Nº 38 - COD.00174 SITUADA NO BAIRRO COUNTRY CLUBE.
CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRAÇA JOÃO PAULO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ' DA BAHIA, TERRENO MEDINDO 1.680A* E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 06/04/2000