Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA, OFERECIDAS AO PÚBLICO PRESENTE EM LOCAIS DE REUNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINO DE BATERIAS CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DECORRENTE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DIRETIVA DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO-BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DECORRENTE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DIRETIVA DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO- BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE PARTE DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO COMANDANTE ADÉTIO PEREIRA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE PARTE DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO NOVO ENCONTRO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE FEMINIL - LAR VITÓRIA - CERCAF.
NOTA EXPLICATIVA: TODAS AS DESPESAS CONSTANTES D PRESENTE ANEXO, ESTÃO CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA
EMENTA: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE MODELO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA.
DÁ NOME A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO-BA, DE CORONEL APRÍGIO DUARTE FILHO.
DÁ NOME A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO-BA, DE CORONEL APRIGIO DUARTE FILHO.
UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DE JUREMAL.
PASSA A CHAMAR-SE PRAÇA AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS LOCALIZADA NA RUA 09 NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA.
DÁ NOME DE PRAÇA JOSÉ SILVESTRE DE MOURA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AS RUAS L E 2 DO BAIRRO MARIA GORETI
DÁ NOME A RUA WILSON MARTINS DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 18/12/2000