Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Legislação Municipal nº 1.198, de 23 de outubro de 1990
DISPÕE SOBRE O ENSINO DA MATÉRIA TABAGISMO E SAÚDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
- Data
- 23 de outubro de 1990
- Número
- 1198
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre o ensino da matéria tabagismo e saúde nas escolas públicas municipais.