Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI Nº937/83 DE 21 DE JULHO DE 1983.
PROIBE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS COM METANOL NO MUNICÍPIO.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRO-PASTORIL DAS FAZENDAS REUNIDAS.
DETERMINA PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BALANCETES DAS RECEITAS E DESPESAS DO PODER EXECUTIVO.
Ê RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA ESCOLA AGROTÉCNICA DE JUAZEIRO-LTDA,NESTA CIDADE.
Ê PROIBIDO O EMPREGO DE PLANTAS NOCIVAS ÀS PESSOAS E AOS ANIMAIS, PARA CERCAR PROPRIEDADES ,NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O CARGO DE ASSESSORDE IMPRENSA.
É RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DER JUAZEIRO.
SUPLEMENTA, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A MARATONA TIRADENTES CRIADA POR INÁCIO RODRIGUES DOS SANTOS,EM 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FISCALIZAÇÃO DE MENORES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
É RECONHECIDA PRAÇA JOSÉ ARMALDO IRMÃO A PRAÇA DO FÓRUM.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICADA 1ª IGREJA EVANGÉLICA CONGRECIONAL DE JUAZEIRO.
É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS COLONOSDO PERIMETRO IRRIGADO DE CURAÇA.
É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA "A VOZ DO MORRO".
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESEOLVIMENTO COMUNITÁRIA DA FAZENDA SERRA DA MADEIRA.
É RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DOS ARTÍFICES JUAZEIRENSES, NESTA CIDADE.
É RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 27/08/1990