Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
REVOGA A LEI Nº 735.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA PÚBLICA DESTE MUNICIPAL DE JUAZEIRO, PARA O EXERCICIO DE 1990 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DR. JOSÉ ANÁCIO DA SILVA.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO DISTRITAL COMUNITARIA CORONEL APRIGIO DUARTE.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO LAGOA-SALITRE.
É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA PIRÂMIDE UMIVERSAL.
É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA O COMPLEXO ASSISTÊNCIAL JARDIM DE DEUS-CAJAD.
SUPLEMENTA, NA FORMA DA LEI COMPLEMETAR Nº 4.320, DE 17.03.1964, O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RUA "A" DA QUADUA A DO LOTEAMENTO JARDIM AMERICA PASSA A CHAMA-SE OFICIALMENTE RUA CANTOR LUIS GONZAGA.
Ê DENOMINADA AVENIDA CÓNEGO JOAQUIM DIA VANTINO DE OLIVEIRA A VIA PÚBLIOA LOEALINADA ENTRE A ESTACÃO FERROVIÁRIA ANTIGA E O TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTA CIDADE.
Ê RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DE CARNAIBA DO SERTÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Ê RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO GUARDA-MIRIM DE JUAZEIRO BAHIA - GMJB, NESTA CIDADE.
A RUA CONHECIDA COMO RUA 06, PASSARÁ A CHAMAR-SE TRAVESSA GUILHERME DE LEMOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
A CONHECIDA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO DO MESMO NOME, QUE FICA ENTRE AS RUAS 1, 2, 3 E 4, PASSARÁ A CHAMAR-SE OFICIALMENTE, PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA.
Ê RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARINGÁ, NESTA CIDADE.
A RUA CONHECIDA COMO RUA 04 PASSARA A CHAMAR-SE OFICIALMENTE RUA MOURÃOZINHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.
A RUA CONHECIDA COMO RUA 3, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PASSARÁ A CHAMAR-SE OFICIALMENTE RUA JOSÉ MARTINS DAMASCENO.
A RUA CONHECIDA COMO RUA 02, PASSARÁ A CHAMAR-SE OFICIALMENTE RUA JOSINO MARCOLINO DOS SANTOS,NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 13/02/1990