Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Legislação Municipal nº 1.163, de 30 de novembro de 1989
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO LAGOA-SALITRE.
- Data
- 30 de novembro de 1989
- Número
- 1163
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- é reconhecida a utilidade pública da associação dos pequenos produtores do povoado lagoa-salitre.