Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A RUA CONHECIDA COMO RUA L, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PASSARÁ A CHAMAR-SE OFICIALMENTE AVENIDA GASPAR DE LEMOS.
É UTILIDADE P0BLICA O GRUPO DE JOVENS UNIDOS I PENHA - JOAP.
RUA PEDRO PACHECO DE CASTRO.
É RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO DISTRITO DE CARNAIBA, NESTE MUNICÍPIO.
ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DE CONCHAS.
ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL DO RIACHO DE MASSAROCA.
PROÍBE AS DEMISSÕES GARANTIDAS PELA ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL E DETEMINA O CONCURSO PUBLICO.
É DENOMINADA AVENIDA PAULO IV, A ARTERIA QUE SE INICIA NO LARGO CONSTANTIMO NASCIMENTO E SEQUE EM LINHA RETA, ATE A RUA CANADÁ , NESTA CIDADE.
RUA ARNALDO VIERA DO NASCIMENTO.
A RUA CONHECIDA COMO ANTONIO VITORINO AO LADO DO HOSPITAL REGEONAL, PASSARÁ A CHAMAR-SE. OFICIALMENTE, RUA ANTONIO VITORINO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E AGRO-PASTORIL DE ARAPUÁ NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SOBRADINHO , DISTRITO DE JUNCO, NESTE MUNICÍPIO.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL COMUNITARIADO ALTO DA MARAVILHA, NESTA CIDADE.
É DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO MALHADA DA AREIA.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE MÃES AMIGAS DO BAIRRO DO QUIDÉ, NESTA CIDADE.
Á DENOMINADA RUA JOAQUIM BISPO DOS SANTOS A RUA ALTO CHEIROSO, NO BAIRRO DE SANTO ANTÓNIO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DA TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL,EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PARA NELE EDIFICAR-SE PRÉDIO-SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ATUAL SEGUNDA PRAÇA DO BAIRRO DE CENTENÁRIO, PASSARÁ A CHAMAR-SE PRAÇA DURVAL BARBOSA DA CUNHA.
DISPÕE SOBRE TRÂNSITO LIVRE DE EXCEPCIONAL COM ACOMPANHANTESNOS ÔNIBUS URBARNOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 29/08/1989