Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A ATUAL RUA F DO BAIRRO CENTENÁRIO PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA DOS COQUEIROS.
A ATUAL RUA G DO BAIRRO CENTENÁRIO PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA DAS ALGAROBAS.
A ATUA RUA C DO BAIRRO CENTENÁRIO PASSARÁ A CHAMAR-SE DE RUA CANAFISTULA.
A ATUAL RUA D DO BAIRRO CENTENÁRIO PASSARÁ A CHARMAR-SE RUA DAS PALMEIRAS.
A ATUAL RUA B DO BAIRRO CENTENÁRIO PASSARÁ À CHAMAR-SE RUA ALMEDA BUQUENVILE.
A ATUAL PRIMEIRA PRAÇA DO BAIRRO CENTENÁRIO PASSARÁ A CHAMAR-SE PRAÇA AMÉRICO TANURI.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES.
OS BAIRROS DE JUAZEIRO IV E JUAZEIRO V SÃO DENOMINADOS BAIRRO DOM JOSÉ RODRIQUES DE SOUZA.
CRIA O FUNDO DE IRRIGAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORÇAMENTARIA Nº 1.114, DE 19 DE JANEIRO DE 1989, QUANTO AO VALOR E RESPECTIVO PERCENTUAL DA DESPESA FIXADA PARA O PODER LEGISLATIVO E PARA A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADES ECONÓMICAS - SDE.
INSTITUI A MATÉRIA CURRICULAR PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA INFÂNCIA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI Nº 1020/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MUTUÁIROS DE JUAZEIRO, NESTA CIDADE.
INSTITUI O IMPORTO AO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS - IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL E COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO - PACJU, NESTA CIDADE.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENOS À ASSOCIAÇÃO BAIANA DE IMPRENSA - RELIGIAO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS,OS INATIVOS E OS PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
É RECONHECIDA A UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS COLONOS DO PROJETO MANIÇOBA, NESTE CIDADE.
CRIA A COORDENAÇÃO DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 14/06/1989