Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMES DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO PADRE VICENTE SCHERER.
NOMES DAS RUAS E DA AVENIDA DO BAIRRO NOVO ENCONTRO.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO SERVIÇO AUTÔNONO DE AQUA E ESGOTO -SAAE E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUAZEIRO.
VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAAER DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À BAHIATURSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É DENOMINADA RUA ISRAEL AUSGUSTO DE CARVALHO A RUA DA CAIXA.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA SÓCIEDADE BENEFICENTE E ASSISTENCIAL O BOM PASTOR, NESTA CIDADE.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NESTA CIDADE.
É DENOMINADO DE PRAÇA CECÍLIO MATOS O "LARGO DOS TRÊS POSTES" NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA, NESTA CIDADE.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO DE JOVENS - JUP - JOVENS UNIDOS DA PAZ, NESTA CIDADE.
VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA UNIÃO ESPÍRITA DE JUAZEIRO, NESTA CIDADE.
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÓNIO.
CRUZADA DE EVANGELIZAÇÃO-ABC-CAMPANHA NACIONAL TROQUE AS DROGAS POR CRISTO.
VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
É DENOMINADO O NÚCLEO HABITACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AVALIZAR EMPRÉSTIMO CONCEDIDO AO SAAE E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A SUELI ALVES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 11/11/1988