Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÃO DENOMINADOS DE BAIRRO NOVO ENCONTRO OS LOTEAMENTOS JARDIM NOVO JUAZEIRO E JARDIM ENCONTRO, LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR, NESTA CIDADE
ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARAOS FUNCIONARIOS EFETIVOS, INATIVO OS PENSIONISTAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBIÇÃO DE FUMAR NOS ÔNIBUS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OS INATIVOS E OS PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA PRAÇA SIMÕES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DA VILA NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA, CLUBE DE JOVENS DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDA BENEDITO ALMEIDA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA DE UM TERRENO O DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTITUIR EMPRESTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL E COMUNIDARIA DE JUAZEIRO-FACJU E DÀ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS.
CRIA, NA FORMA DO QUE ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO,A GUARDAR MUNICIPIO E INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA PUBLICA É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA DE UM TERRENO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA 1988 ANO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE A VENDA DE COLA QUÍMICA A MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPIO, DEFINE TABELA DO ALIQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DAS MICROEMPRESAS DE JUAZEIRO É DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h01 · Norma mais recente da lista: 31/05/1988