Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA TOUFIC NICOLA KHOURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DA BARRINHA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOMES DAS RUASE E PRAÇADO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES EM LUTA COMUNITÁRIA DO BAIRO JOÃO PAULO II E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. L
DENOMINA RUA PROFESSOR DIVALDO PEREIRA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PDBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA DA PEDRA E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO PESEOAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRIENAL E DA OUTROS PROVIDÊNCIA. CIAS*» A
RECONHECE PRÉDIO ESCOLAR ANTÓNIO DE OLIVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO ESPÍRITA AMOR, JUSTIÇA E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PUBLICA, COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUAZEIRO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS,OS INATIVOS E OS PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA CENTRO AFRO-BRASILEIRO SÃO COSME, SÃO DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PUBLICA, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DOS CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ARGEMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA RUA GILBERTO DE SOUSA FRANÇA O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DE SALVAÇAO, EM SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADARES DO BAIRRO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO-AMORBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO PADRE VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO CONUNITÁRIA AGRÍCOLA DO MÉDIO SALITRE - ACAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 09/12/1987