Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO LAR BEMVINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO CONFECCIONISTA ANTÔNIO MARLA (ACAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS BANCOS COMERCIAIS PARTICULARES OU OFICIAIS, CAIXA SCONÕMIOA FEDERAL, SOCIEDADES DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS -ASPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO JUAZEIRENSE DE AMPARO À POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAIS DE REAJUSTE PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO NA VILA DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO TABULEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRAÇA DO UMBUZEIRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC),NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DA MARAVILHA.
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOOIAÇÍO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIBR0 JUAZEIRO IV, E DÀ OUTRAS PR0VIDÊNCIAS.
RUA PREFEITO DURVAL BARBOSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 30/04/1987