Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCORPORA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FILARMÔNICA 1º DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A DESPESAS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1985.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE BÍBLICA DENTRO ESPÍRITA CONSOLAÇÃO DOS AFLITOS.
UTILIDADE BÍBLICA DENTRO ESPÍRITA CONSOLAÇÃO DOS AFLITOS
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO-BNH, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA
MODIFIACA O QUADRO DE FUNCIOALISMO EFETIVO E ESTABELECE VENCIMENTOS E DÀ OUTRAS PROFIDENCIAS
VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
FAZ DOAÇÃO DE TORRONO EM SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DO INPOSTO SOBRE SERVIÇOS- ISS OS RECONSEADORES E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA À ASSINATURA DE CONVÉNIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A RESPESA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÕES DE RUAS
VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRAÇA ANÁRICO TANURI
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 09/05/1986