Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
UTILIDADE PÚBLICA ALBERQUE E CENTRO DE RECUPERAÇÃO EVANGELICO O BOM SAMARITANO E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA DEPUTADO BOLIVAR SANTANA.
CRIA CARGO NA CÂRAMA MUNICIPAL.
UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREATIVA E ASSISTENCIAL, DO BAIRRO SANTO ANTÓNIO.
MAROJA VENCIMENTOS, PROVENTOS A PENSÔES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PUBLICA, CONSELHO DO MORADORES DA VILA SÃO JOAQUIM ,EM SOBRADINHO.
UTILIDADE PUBLICA LIGA DESPORTIVA JUAZEIRENSE.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENOS À COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO, CHESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É DENOMINADA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES A TRAVESSA DA MARAVILHA, NESTA CIDADE
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS.
VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
DENOMINA AVENIDA E DÀ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
ASSEGURA ÀS PESSOAS MAIORES DE SESSENTA E CINCO(65) ANOS, AOS DEFICIENTES FISICOS E AS SENHORAS EM ADIANTADO ESTADO DE GESTAÇÃO, O DIREITO DE INGRESSAREM, PELA PORTA DIANTEIRA, NOS TRANSPORTES COLETIVOS(ÔNIBUS) URBANOS .
DISPÕE SOBRE EREÇÃO DE BUSCO PARA PERPETUAR A MEMÓRIA DO PREFEITO AMÉRICO TAMURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇAÕ DE TERRENO À SUCAN E DÁ OUTRAS PROFIDENCIAS
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA FLORA GADELHA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 15/10/1985