Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
UTILIDADE PUBLICA,CINECLUBE ANGARIS.
UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORS DA VILA JACARE.
TRAVESSA JOÃO MORENO
"DA NOME À PRAÇA DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DA NOMES ÀS RUAS DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"UTILIDADE PUBLICA, VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DE JUAZEIRO."
RUA BELO HORIZONTE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, PARA O EXERCICIO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA XV DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE OUTUBRO DIA DO COMERCIARIO.
DENOMINA RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 934 DE 21 DE JULHO DE 1983 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 121 DA LEI N° 838/77 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PENSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO 3° DISTRITO DE ITAMOTINGA,COMO SEDE 3° DISTRITO DE ITAMOTIGA, O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
DENOMINA VARIAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO DE SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 07/12/1984