Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA AVENIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JUAZEIRO E DAS OUTRAS PROVIDEN CIAS.
FESTA DO MELÃO E DA CEBOLA
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS EFETIVOS, PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM O ESTADO DA BAHIA E O GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTERIO, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCICIO DE 1984 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONTRATO QUE INDICA, VINCULAR RECURSOS PROVENIENTES DOS IMPOSTOS. SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS-ICM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI QUE INSTITUIU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
"CONCEDE PENSÃO À DONA MARIA NUNES DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PENSAO VITALÍCIA
"ESTENDE AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 6864 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO EFETIVO, PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS* CRIA ESTABILIDADE FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL".
"UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JUAZEIRO III".
•DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO DISTRITO-SEDE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS."
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NA ÁREA URBANA DO DISTRITO-SEDE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA,"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 19/03/1984