Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTS 68 A 69 DA LEI 4320 E DÁ OUTRAS PROVIDENEIAS»*
CONCEDE PENSÃO A DONA GERALDA MARIA DE JESUA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AOS MORADORES DA VILA SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
ESTIMO A RECEITA E FIXA DESPESAR PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCICIO DE 1983 E OUTRAS PROVIDENCIA.
•PENSAO VITALÍCIA" A PARTIR DE I DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A DONA EDITE MARIA DE JESUS, VIÚVA DO EX*FUNCIONÁRIO.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRO OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO EFETIVO, PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS* CRIA ESTABILIDADE FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE PENSÃO À DONA GENELLCE MOURA DE SOUZA E SILVA E DA OUTRÁS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ÁREA URBANA DE JUAZEIRO E DOS DISTRITOS.
"DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESAOAL DA CAMARA MUNICIPAL.
"DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO QUADRO DA PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO A DÁ OUTRAS / PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABILITACÃO • BNH A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*"
"CENTRO ESPÍRITA J0AO MOREIRA REGO UTILIDFIDE PUBLIC».»
DISPOE SOBRE AORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CONCEDE PENSÃO E DÁ CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FICA CONCEDIDA A MÁRIO KIARCOS ASSUNPCÃO, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 1981.
CONCEDE PENSÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. CONÔEDE A DA. IDALINA DA SILVA ALMEIDA A VIÚVA DO EX-SERVIDOR DESTA PREFEITURA - J0SÉ MARTINS DE ALMEIDA.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 16/11/1982