Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOA A SECRETARIA DE JUSTIÇA CIO ESTADO DA BAHIA TERRENOS ONDE DEVERA SER CONSTRUÍDO O FÓRUM DESTA COMARCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME A BAIRRO A DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO NO PROGRAMA CURA, A OFERECER GARANTIAS PARA OS ER.PRÉSTIMÓS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUAZEIRO-BAHIA UTILIDADE PÚBLICA".
AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR O CONTRATO QUE INDICA, VINCULAR RECURSOS PROVENIENTES DO INPOSTO SOBRE CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS ' ICM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
É CRIADA A CENTR FOLCLÓRICO DE JUAZEIRO PARA PROMOVER A CULTURA POPULAR.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE ATERRO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONCELHO MUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE(CONDEMA).
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMANDA.
DISPOE SOBRE A RETIRADA A ATERRO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
VENCIMENTO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL.
CONCEDE PENSÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE PENSAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE L2 DE JANEIRO DE 1981 A DA. HILDA MARIA DE MIRADA, VIUVA DO EX-SERVIDOR.
FUNDAÇÃO JUAZEIRENSE PROMOCIONAL DO MENOR UTILIDADE PÚBLICA.
PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS SALÕES DE VARBEIROS E CABELEIREIROS AOS DOMINGOS.
FUNDAÇAO JUAZEIRENSE PROMOCIONAL DO MENOR UTILIDADE PUBLICAR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 20/11/1981