Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS SALOES DE BARBEIREIRA E CABELEIREIROS AOS DOMINGOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO A ASSINAR CONVÊNIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO A ASSINAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL E DÀ UOTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESSA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA,PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE O VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL,PROVENTOS DOS INATIVOS E DEÀ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAR DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA , PARA EXERCICIO FINACEIRO DE 1981E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.
AUTIRIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO , ESTADO DA BAHIA , A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÔE SOBRE O LICENCIAMENTO DE CABARÉS NO BAIRRO PIRRANGA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART.3º DA LEI Nº853 DE 03 DE OUTUBRO DE 1978.
DISPÕE SOBRE E LICENCIAMENTO ÁE CABARES NO BAIRRO DE PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PRAZO CONCEDIDO PELA LEI Nº 852/78 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARÁ MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE TERRAS DA BAHIA.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE JOVENS 6 DE JULHO.
DISPÕE SOBRE E LICENCIAMENTO ÁE CABARES NO BAIRRO DE PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÀ©S MORADORES DO BAIRR© DO CENTENÁRIO.
DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO ÀE VEICULES AMBULÂNCIAS PARA PRONTO - SOCORRO MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS»
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 26/11/1980