Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA COM O I.N.P.S. E PEDIDO DE PARLARMENTO, VINCULADO O ICM. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A LIGA DESPORTIVA JUAZEIRENSE, PERMISSÃO PARA O USO DE UMA AREA NO ESTADIO JUAZEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DOS ASSUNTOS DOS TRANSPORTE E VEÍCULOS MOTORIZADOS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLIC0 MUNICIPAL E OS PROVENT0S DA INATIVIDADE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE 0S VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUMICIPAL.
CONCEDE PENSÃO DE MARIA ARAÚJO DÁ NATIVIDADE.
CONCEDE PENSÃO DE HERMOGÊNEA AGUIAR DOS SANTOS.
CONSIDERA COLÉGIO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÔE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DE JUAZEIRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A DONA RAIMUNDA VENTURA DE SOUZA BRANDÃO.
AUTORIZA O PREFEITO A PAGAR O SALÁRIO DAS PROFESSORES DO MUNICIPIO DURANTE AS FERIAS ESCOLARES.
CONCEDE ABATIMENTO AOS ESTUDANTES NAS PASSAGENS DE COLETIVO.
AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR CONVÉNIO.
CONCEDE PENSÃO DE ALICE AMARAL VIANA.
CRIA A SECRETARIA DE RECREAÇÕES E DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O CORTE DE ANIMAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DIVIDIDA EM 10(DEZ) ZONAS ADMINISTRATIVAS A PARTE URBANA DE JUAZEIRO.
CRIA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÀ UOTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DA ADESÃO E ATOS AFINS COM GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CIATA".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 20/12/1979