Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE RELIGIOSOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOÊ SOBRE O SERVIÇO AUTONOMO DE AQUA E ESGOTO E DÀ UOTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTRUTURA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DMER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRAJE DE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA DE TRÊS TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE MENORES NO ESTAIO MUNICIPAL ADAUTO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERREMO A MANJEDOURA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR.$3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PROVENTOS DA INATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$100.OOO,00(CEM MIL CRUZEIROS).
CONCEDE PENSÃO A VIUVA DO EX-FUNCIONARIO AFONSO BENEVIDES DE SOUZA.
O PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPACIAL.
REAJUSTA O VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA.
REAJUSTA O VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA.
REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARA.
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA BIBLIOTECA MUNUICIPAL DE JUAZEIRO" PROFESSOR ARISTOTELES PIRES DE CAVALHO.
ABRIR CREDITO ESPACIL DE CR$70.720,000 PARA O FIM QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESPERANÇA DE JUAZEIRO.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CARRANCA ESPORTE CLUBE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 16/05/1977