Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÃO DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º, LETRA H E 6° DO DECRETO DA LEI Nº 3365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, OS LOTES NOS 15, 16 E 17 NO LOTEAMENTO ANTÓNIO VITORINO, NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO, DESTINADOS À DOAÇÃO À LEGIAO DE COMBATE A TUBERCULOSE DE JUAZEIRO PARRA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CONFERÊNCIA SANTO ANTÓNIO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO".
CRIA O QUADRO DO PESSOAL DA BIBLIOTECA MINICIPAL PROFESSOR ARISTÓTELES PIRES DE CARVALHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO; ESTADO DA BAHIA,SABER QUE A CAMARÁ MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETA E EU SANEIONO SEGUINTE LEI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO,ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETA E EU SINDIONO A SEGUINTE LEI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, KSTADO D N BAHIA, FAÇO SABER QUE A CAIÇARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETA 0 EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, BETADO DA BAHIA» FAÇO SABER QAE A GOMARA MUNICIPAL DE VEREADORAS DECRETA E EU SANÓIONO A SEGUINTE LEI.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
ABRE O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
ABRE O CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA,ARISTOTELES PIRES DE CARVALHO.
CONCEDERA UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA "HARMONIA E AMOR".
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA.
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE ARTES PLASTICAS DO COLÉGIO PAULO VI.
CRIA SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
ABRE O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.
ABRE O CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h42 · Norma mais recente da lista: 22/10/1975