Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A R£CEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
*CONSIDERA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÓNICA «HARMONIA E AMOR*.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA.
O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÂO ESCOLA DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AO ESCOLAR.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1974.
CONCEDE PENSÃO.
CONCEDE APENSAO A SENHORA MARIA DA CONCEIÇAO BARROS.
AUTORIZA DAR QUOTAS DE ICM COMO GARANTIA DE CONVENIO PARA MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO REDE ELÉTRICA DE CARNAIBA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
*DECLARA UTILIDADE PUBLICA. «GUARDA NOTURNA DO COMERCIO DE JUAZEIRO .
CONCEDE PENSÃO.
CONCEDE PENSAO A SENHORA PEREIRA DOS SANTOS.
CONCEDE PENSSÃO.
CONCEDE A PENSAO A SENHORA CARLOTA DE MELO DUARTE.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR E DOAR OS IMÓVEIS SITUADOS ÀS RUAS PRINCESA ISABEL, SANTO ANTÓNIO E OLAVO BALBINO ÀS PESSOAS QUE TIVEREM AS SUAS CASAS DESAPROPRIADAS E DEMOLIDAS PARA PERMITIR O ACESSO DO BAIRRO DOM TOMÁS GUILHERME MURPNY, COM A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR ANTÓNIO CARLOS MAGALHÃES.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVITENCIAS SOCIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O JUVENTUS ESPORTE CLUBE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O OLAVIO ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O VENESA ESPORTE CLUBE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 25/11/1974