Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Lei nº 787, de 22 de outubro de 1974
O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÂO ESCOLA DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AO ESCOLAR.
- Data
- 22 de outubro de 1974
- Número
- 787
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- o poder executivo autoriza a firmar convênio com a campanha nacional de alimentaçâo escola do ministério de educação e cultura para execução do programa de educação e assistência alimentar ao escolar.