Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL".
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O OLARIA ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JUVENTOS ESPORTE CLUBE.
"DECLARA DS UTILIDADE PUBLICA O VANESA ESPORTE CLUBE".
"DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE EMISSORA RADIO.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITARIOS DE JUAZEIRO.
"DISPÕE S0BRE OS VENCIMENTOS DO PÉSSOAL DA CAMARA MUNICIPAL ".
AUTORIZA O PREFEITO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL . S.A .
"DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE CLUBES ESPORTIVOS.
"DISPÔS SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS!!
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO [ AUJ ]
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMECIAL, INDUSTRIÁL E AGRÍCOLA DE JUAZEIRO.
DISPÔE DE UTILIDADE PÚBLICA DE EMISSORA DE RADIO.
" RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMECIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE JUAZEIRO".
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, SUBORDINADO AO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO,SUBORDINADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE S0BRE OS VENCIMENTOS DO PÉSSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PUBLICA DE CLUBES ESPORTIVOS.
AUTORIZA O PREFEITO A CONTRAIR EMPRESTIMO COM O BANCO BRASIL.
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 25/06/1973