Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO A SENHORA BELANIZÂ MARIA DE OLIVEIRA.
CONCEDE PENSÃO A SRA. HERMOGENEA AGUIAR DOS SANTOS.
CONCEDE PENSÃO A SENHORA BELANIZA MARIA DE OLIVEIRA.
CONCEDE PENSÃO A SRA. HERMOGENIA AGUIA DOS SANTOS.
DENOMINA PRAÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL.
DENOMINA PREDIO
CONCEDE UMA PENSÃO VITALICIA DE CR$ 10.000(DEZ MIL CRUZEIROS) MENSAIS A JOSEFA DA FRANÇA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA RUA.
AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PUBLICA UMA CASA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ESTEVÃO JOSÉ DOS SANTOS.
AUTORIZA O PREFEITO A AUXILIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SÃO FRANCISCO.
DENOMINA RUA.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTARIA AO BANCO DO BRASIL S.A.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5,500,000 (CINCO MILHOES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ISENÇÃO DE IMPOSTO A COMERCIANTE DE VENDA A VAREJO DE GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE.
DISPOE SOBRE A UTILIDADE PUBLICA AGUADA
AUTORIZA O PREFEITO A AUXILIAR A GUARDA NOTURNA DO COMERCIO DE JUAZEIRO.
CONCEDE PENSÃO VITALICIA A SENHORA RAIMUNDA LOPES QUEIROZ.
DENOMINA AVENIDA ENGENHEIRO FLAVIANO GUIMARAES UMA ARTERIA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000 (QUATRO CENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM Q INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 02/05/1973