Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10,000.000 (DEZ MILHOES DE CRUZEIROS)PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS ATE O MONTANTE DE CR$ 35,200.000 (TRINTA E CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS)PARA OS FINS
AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR UM MOTOR PARA A USINA ELETRICA DA VILA DE CARNAIBA.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA
ALTERA OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NAS LEIS MUNICIPAIS N°S. 471 DE 10/07/1963 E 507, DE 20/04/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS E EDUCATIVAS "DIOCESE DE JUAZEIRO".
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À IGREJA CONGREGACIONAL DE JUAZEIRO NA COMPRA DE UM TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,CIENCIA E CULTURA NO SÃO FRANCISCO (FUNDEC) COM SEDE NESTA CIDADE.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE "INTER-VIVOS" À ASSOCIAÇÃO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL NA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A PRESTAR AUXILIO A SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA DA JUVENTUDE DE PIRANGA.
AUTORIZA O PREFEITO A DOAR AREA DE TERRENO À DIOCESE DE JUAZEIRO
AUTORIZA O PREFEITO A AUXILIAR O TIRO DE GUERRA N°129
DENOMINA E RUA E PRAÇA NO SUCURBIO DE PIRANGA
CONCEDE PENSÃO VITALICIA AO CIDADÃO FRANCISCO JOSÉ TENÓRIO.
DISPOE SOBRE SALARIO FAMILIA, O SALARIO ESPOSA E O SALARIO GENITORA
ESTABELECE PENSÃO VITALICIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 485,000 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DO EX-VEREADOR JORGE DE SOUZA GOMES
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A FINANCIAR A COMPRA DE CATAVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ELEVA O AUXILIO PRESTADO ÀS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 06/06/1966