Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$135,OOO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO VENCIMENTO CORRESPONDENTE AO CARGO DE ESCRITURÁRIO PADRÃO G DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL.
CONCEDE O SALARIO GENITORIO NO MUNICIO DE JUAZEIRO.
AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR DUAS PONTES NO DISTRITO DE JUNCO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A INSTALAR UMA ESCOLA PROFISSIONAL, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UMA CAMINHONETE TIPO "RURAL WYLLIS", MODELO 1963, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 556, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$L.000,000 PARA OCORRER ÀS DESPESAS DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE "INTER-VIVOS" Â IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Á DENOMINADA PRAÇA "DOUTOR CUSTÓDIO SENTO SÉ A ÁREA EM QUE ESTÁ LOCALIZADO O CHAMADO "JARDIM DO CAIS", NESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE CR$400.000.000 E DÀ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE CR$750.000 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CAMARÁ MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$777.600 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ABONO CONCEDIDO AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
È DENOMINADA "AVENIDA RAUL ALVES DE SOUSA" A VIA PUBLICA SITUADA ENTRE A ESTAÇÃO BAIXADORA DE PAULO AFONSO E O CAIS DO PORTO, NA PARTE INFERIOR DA MARGEM ESQUERDA DA LINHA FERROVIARIA, NESTA CIDADE.
AUTORLZA O PODER EXECUTIVO A EREGIR O ESTATUA DO GOVERNADOR ANTÓNIO LOMANTO JUNIOR.
INSTITUI O DIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEBE UM ABONO DE EMERGÊNCIA DE CR$ 10.000 INDISTINTAMENTO AO PESSOAL DO GUADRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 16/11/1965