Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA TARIFAS ELE ÁGUA COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAÁE).
CRIA O SERVIÇO AUTÓNOMO DE AQUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A DESTINAÇAO DA VERBA 3.1,1.1.9.9 INCISO 2 - SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRCAS PROVIDENCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000 PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA HILDETE LOMANTO O PRÉDIO ESCOLAR CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO ALAGADIÇO.
AUTORIAA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATE O VALOR DE CR$ 10.000.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA A TABELA Nº 5 ANEXADA À LEI Nº550 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1964.
CONCODE AOS AGRONOMANDOS DE 1965 O AUXÍLIO DE CR§ 300.000,00.
ESTABELECE UMA SUBVENÇÃO PARA A CONFERÊNCIA DE JUAAEIRO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
FAÇO SABER QUE À CÂMARA MUNICIPAL DECERTA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTA À VERBA 8.82.4 DO ORÇAMENTO E DÀ OUTRAS PRODÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nª 525, DE 15 DE OUTUBRO DE 1964 E ACRESCENTÂ-LHES PARAGRAFO AOS ARTS 8 E 10O. O KSESZXQ MUNICIPAL DS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E DOAR UM TERRENO MEDINDO 230 X 400.METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" A DIOCESE DE JUAZEIRO NA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$16O.000,00 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO OCUPADO PELO DEPARTEMENTO NACIONAL DE EUDEMIAS RURAIS NESTA CIDADE.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$270.000,00 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DO AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIADA CÂMARA MUNICIPAL.
MAJORA OS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO QUE RELACIONA E NOS VALORES QUE DISCRIMINA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$80.000,00 PARA OCORRER AO PAGANENTO DO ABONO CONCEDIDO AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE UM ABONO PROVISÓRIO MENSAL DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 31/05/1965