Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NO ÂMBITO DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FIXA VALORES DE MULTA E PENALIDADES APLICÁVEIS POR DESCUMPRIMENTOS AS NORMAS URBANÍSTICAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCANJA FERREIRA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA PISTA DE SKATE VITOR CEDRO STOCK A PISTA DE SKATE SITUADA NA AVENIDA BRAZ ARLEO, S/N, BAIRRO ESPIRITO SANTO, CEP 45208-587, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA COMO VANDERLI ANDRADE ( VANDER ), CIE-CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO DE JESUS PERREIRA, S/N, NESTA CIDADE, CEP 45.206-057 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA E A PERMUTA-LA COM OS SENHORES PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO E ERITAN SOUZA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ANA MARIA COSTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSE SIMÕES DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O CAPUT DO ARTS. 12, 15; ART. 105-L: COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Institui a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços prestados por Instituições Financeiras (DEMIF) integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, e da outras providencias.
Altera o art. 4°, I, Lei nº 2.113 de 23 de dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020, Lei n° 2.129 de 31 de julho de 2020, Lei n° 2.132 de 25 de setembro de 2020 e da outras providencias
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA A” NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PARA “RUA ANTONIO RAMOS DA CRUZ”.
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO SOMBRA DA TARDE, LOTEAMENTO ELDORADO E LOTEAMENTO E LOTEAMENTO VILA RODOVIÁRIA.
Fica referendada a indicação do Dr. Thiago Del Sarto Azevedo, para o Cargo de Procurador Geral do Município de Jequié.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE PRAÇA DO ESPORTE VALTER GOMES DE SANTANA, CONHECIDO COMO “POPULAR FOCA” LOCALIZADA NA AVENIDA EXUPÉRIO MIRANDA - EM FRENTE AO ESTADIO WALDOMIRO BORGES NO MANDACARU.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, O DIA MUNICIPAL DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 30/12/2020