Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR EVERALDO COSTA AZEVEDO.
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 1º DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZOU A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ASCAM, PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE DESTINADO AOS ASSOCIADOS, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES.
ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA INSTITUIR A COMENDA DINAELZA COQUEIRO.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE IDIOMAS MUNICIPAL "SOU DO MUNDO, SOU JEQUIÉ" (CIM), DESTINADO A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O JEQUIÉ ESPORTE CLUBE, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ITAIGARA DE JEQUIÉ".
"DENOMINA RUA MARIA GONÇALVES SOUZA A RUA "D" DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA
"DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO CURRAL NOVO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DE JEQUIÉ - ACR€J, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMOR EM AÇÃO NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA".
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À PROFESSORA DILMA SANTANA MIRANDA.
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM EM DIA COM JEQUIÉ 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
OUTORGA A COMENDA ANÉSIA CAUAÇU A ATRIZ ANA CECÍLIA COSTA.
EMENTA: DECLARA A NULIDADE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027-2028 REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2026 E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO PLEITO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.433, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE — SUMTRAN, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.343, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.552/2002, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PREVISTAS NO ARTIGO 20 DA LEI 1.552/2002, ALTERADA PELAS LEIS 1.632/2004 E 2.211/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BÓNUS DE DESEMPENHO DA ALFABETIZAÇÃO,DESTINADO AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 1° E 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE JEQUIÉ - SAEJ, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - CEFEJ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA CARGOS E FUNÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOMES DE ESCOLAS PÚBLICAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h01 · Norma mais recente da lista: 03/11/2026