Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIMURC CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO, INCLUI O EVENTOJEQUIÉ MOTOCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR COMPETÊNCIA AOS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR COMPETÊNCIA AOS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA , ORQUESTRA DE METAIS E PERCUSSÃO".
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SANTA RITA.
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE JEQUIÉ-AMAJE.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LAÇO AMARELO".
"DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA AO PERCENTUAL MÁXIMO DE 40%(QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DA CIDADE NOVA —AMBACIN".
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DO VAI QUEM QUER AO BOQUEIRÃO DEITAJURU1.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PELO ANTIGO COLÉGIO DINÂMICO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA O ART.155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA INSTITUIR A COMENDA DA CULTURA CRISTÃ.
INSTITUI DIRETRIZES,ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO AS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO E MICROCEFALIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS OU MOBILIDADE REDUZIDA,EM PARQUES INFATISN NO MUNUCIPIO DE JEQUIÉ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR CESAR PIMENTEL FIGUEIREDO PRIMO.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR RAIMUNDO SILVA TEIXEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. TIAGO PEREIRA DA COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 10/07/2026