Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA A COMENDA DR. MILTON COUTO MUNIZ À DRª YANNE FRANCA MONTINO.
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA.
NOMINA-SE JOSEFA MARIA DA SOLEDADE (D. ZEFA), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 02, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUIÉ-BA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO A ATUAL "RUA PROJETADA SESSENTA E OITO" A DENOMINAR-SE RUA ÍCARO DE SOUZA MEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO BLANCO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINAR DE CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DE ITAIBÓ.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.293/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.
OUTORGA A COMENDA 'DR. CELY FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ' AO SR. MARFRAN FELIX AMARAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO).
OUTORGA A COMENDA 'VALTER GOMES DE SANTANA (FOCA)' AO DR. TEMISTOCLES DAMASCENO SILVA.
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNÍCIPIO DE JEQUIÉ"
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ASSESSOR DAS COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVOS A LEI Nº LEI 2248 DE SETEMBRO DE 2022 QUE “REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI AO AUXÍLIO-FARDAMENTO DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EXERÇAM ATIVIDADES QUE EXIJAM O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME OU VESTIMENTA PADRONIZADA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h49 · Norma mais recente da lista: 26/05/2026