Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 1.552, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002, INSTITUINDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA , A LEI Nº 1.992/2016, FIXANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA , E O 1° DO ART. 3° DA LEI Nº 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, E RENOVA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.522/2002, DA LEI Nº 2.211/2022 E DA LEI Nº 2.280/2023 E LEI Nº 2.460/2025
PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA , APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.957, DE 22 DE JUNHO DE 2015
INSTITUI O PROGRAMA TARIFA ZERO, NOS DOMINGOS E FERIADOS, NO SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE EWERTON SOUZA DE ALMEIDA "TON LEGAL" O ATUAL CENTRO DE SAÚDE DE JEQUIÉ
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE TAMARINDO .
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE APOIO JURÍDICO POPULAR, NA CIDADE DE JEQUIÉ -BAHIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DA FAZENDA VELHA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE/ACCTI, CNPJ:57.239.512/0001.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL E CULTURA NACIONAL E /OU INTERNACIONAL - "JEQUIÉ MUNDO A FORA ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À PROFESSORA NÉLIA MARIA VEIGA DE BULHÕES.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O DOCE MEL ESPORTE CLUB, LOCALIZADO À RUA 02 DE JULHO, Nº 222, 2 ANDAR, NA CIDADE DE IPIAÚ - BAHIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NÚCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DA BAHIA - NEOJIBA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE ADALBERTO NEVES DA SILVA.
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” À SRA. SILVANA PEREIRA SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR GIVALDO CRUZ DA CONCEIÇÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SÉRGIO ANTÔNIO DE LIMA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.991, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MODIFICA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.217 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 19/12/2025