Câmara Municipal de Jequié (BA)
EMENTA: DECLARA A NULIDADE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027-2028 REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2026 E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO PLEITO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2026
Autoria: Mesa Diretora - MD