Câmara Municipal de Jequié (BA)
Lei Ordinária nº 2.146, de 30 de dezembro de 2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA E A PERMUTA-LA COM OS SENHORES PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO E ERITAN SOUZA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 30 de dezembro de 2020
- Número
- 2.146
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- desafetação área pública pedro costa oliveira neto eritan souza costa junior