Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONDEDE TITULO DE CIDADAO JEQUIEENSE AO PASTOR ALESSANDRO PACHECO FELTRIN
INSTITUI O “DIA DE LUTA CONTRA A LGBTQI + FOBIA" NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS A QUEM TENTAR BURLAR OU FRAUDAR A ORDEM PRIORITÁRIA ESTABELECIDA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE JEQUIE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FISICA, PÚBLlCOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO AMBITO DO MUNICÍPlO DE JEQUIE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE 0 RECONHECIMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS FOR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERIODOS DE CALAMIDADE PUBLICA NO AMBITO MUNICIPAL DE JEQUIE, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017
FICAM APROVADAS COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JEQUIEENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JEQUIEENSE AO MAJOR PM FABIO RODRIGO DE MELO OLIVEIRA
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS, QUE CONCEDE DISPENSA PARCIAL OU INTEGRAL DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO MACHADO FERNANDO CAFEZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N° 1726, DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME PRECONIZA A ORIENTAQAO DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
CRIA NOVOS CARGOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA SUPRIMIDO O ART. 6°, DA LEI 2.104 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Fica referendada a indicação do Dr. Emanoel Silva Almeida, para o Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié - IPREJ
FICA REFERENDADA A INDICAÇÃO DO DR. DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O CAPUT DO ART. 94: LICENÇA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, CRECHE RECÉM CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASILIA NO BRASIL NOVO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 01/06/2021