Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA A COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA- CIDADE DE JEQUIE AO PRESIDENTE DO JEQUIE ESPORTE CLUBE, EMANUEL CAMPOS SILVA (TINHO).
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A COMENDA ‘DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIE A VICE PREFEITA Sra. POLLIANA LEANDRO OLIVEIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JEQUIEENSE A SR. VAGNER DE CASTRO AMPARO
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JEQUIEENSE A SR. JUSTINO ALVES DA SILVA
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JEQUIEENSE AO DESEMBARGADOR DR. LOURIVAL TRINDADE.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O INCISO X E ACRESCENTA A ALINEA "A" AO ART. 89: TRAJES NAS SESSÕES.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JEQUIEENSE AO SR. EDUARDO RIBEIRO GOMES
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JEQUIEENSE AO SR. JOAO FELIPE DE SOUZA LEAO
CRIA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NOS PREÇOS PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS EM NOSSO MUNICIPIO.
ALTERA O § 11° DO ART. 98 E § 1° DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veda a nomeação no âmbito do Município de Jequié, para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas sobre quais pairem os efeitos de condenação criminal fundada em ilícitos previstos na Lei Federal n° 11.430/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES VOLUNTARIOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE JEQUIE E MICRORREGIAO.
Altera Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e da outras providencias
ALTERA OS INCISOS II, III E IV DO ARTIGO 5° E ACRESCENTA O ARTIGO 9° DA LEI N° 1 493/1999, ONDE DISPOE SOBRE SANÇÕES A ESTABELECIMENTOS BANCARIOS INFRATORES DOS DIREITOS DOS USUARIOS DE SEUS SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O ART. 47; ACRESCENTA O ART. 80-A: CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO IDOSO.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O ART. 47; ACRESCENTA O ART. 80-B: CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ACRESCENTA O § 3° NO CAPUT DO ART. 122: LIBRAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JEQUIEENSE AO DR. MOABE MACEDO LIMA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 06/10/2021