Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE ARMANDO SANTOS CARDOSO, O ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, CRIADA MEDIANTE RESOLUÇÃO N.° 04/2021, COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NOS PREÇOS PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS EM NOSSO MUNICIPIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JEQUIEENSE AO PASTOR ALEXANDRO LUIS BONFIM DOS SANTOS (PASTOR SANDRO)
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JEQUIEENSE AO SR. JAQUES WAGNER.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEAO.
CRIA O PROGRAMA JEQUIE DO FUTURO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDARIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICIPIO DE JEQUIE, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DOS BARES, EVENTOS, CASA NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM AS MEDIDAS PARA AUXILIAREM AS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR MUNICIPAL, DECLARA EM EXTINÇÃO O CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TECNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE JOAO VIEIRA ANDRADE A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA BARRAGEM DA PEDRA NO BAIRRO CURRAL NOVO
DENOMINA DE RUA VALDECI SOUZA BRAGA, A ANTIGA RUA SAO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FILARMONICA E ORQUESTRA CLASSICA POPULAR DE JEQUIE
DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESIDIO
SUSTAR O DECRETO N° 20.091 QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA REGENCIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL
Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 2141, de 30 de dezembro de 2020, e da outras providencias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por intermédio de doação, um terreno urbano para o Poder Executivo Estadual, com intuito de ampliação do Colégio Estadual Luisa Mahim, e da outras providencias.
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES
DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA A ATUAL AVENIDA PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 16/11/2021