Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"FICA ASSEGURADA AOS AGENTES POLÍTICOS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERCEPÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE RUA BENEDITO GALVÃO NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTÔNIO".
DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA A NOVA PONTE O RIO DE CONTAS LOCALIZADA NA RUA MINISTRO HÉLIO ALMEIDA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE DIRETRIZES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMBATE AO MACHISMO E PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - SUBSÍDIOS VEREADORES.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA OS ARTS. 47 E 73: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
OUTORGA A COMENDA ‘DR. MILTON COUTO MUNIZ' AO DR. JACOBSON CORREIA LEITE BRITTO.
ALTERA ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O CAPUT DO ART. 12, INCISO I DO ART.15, ALTERA O ART. 67 E 71, ACRESCENTA O ART. 37-A: COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.
FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS NO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE JEQUIE, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA DORGIVAL RAMOS BARROS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS A E B DO LOTEAMENTO MIRASSOL, BAIRRO TROPICAL NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 16/12/2021