Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a adequação remuneratória dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal de Ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
“Altera o §1º do art. 14 da Lei Municipal nº 1.627/2024 e dá outras providências.” (taxistas)
“Dispõe sobre a recomposição dos salários básicos dos assessores parlamentares e servidores comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.”
“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.”
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
DispõDispõe sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal.e sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal.
Fica Nomeado o Sr. JOABSON RAMOS LADEIA para o cargo de Assessor Parlamentar da vereadora Solange Oliveira – Sol dos Animais;
Fica Exonerado o Sr. PEDRO GUSTAVO SANTOS DE ANDRADE do cargo de Assessor Parlamentar da vereadora Solange Oliveira – Sol dos Animais;
Altera dispositivos da Resolução nº 195/2023, que cria estrutura e define regras do Organograma de Apoio à Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sr. Gedeval Paiva e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sra. Andréa Gomes da Silva e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sra. Sivanilda Pinheiro Brito da Silva e dá outras providências.
Reconhece a fibromialgia como condição de saúde crônica no Município de Itapetinga – BA e institui políticas públicas de apoio social, psicológico e de saúde às pessoas portadoras dessa condição.”
“Denominar e oficializar a nomenclatura da rua LORENA MARIA, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.
Fica Exonerado o Sr. PEDRO GUSTAVO SANTOS DE ANDRADE do cargo de Assessor Parlamentar da vereadora Solange Oliveira – Sol dos Animais;
Fica nomeada a Sra. CLEONEIDE SOARES DOS SANTOS para o cargo de Assessora Parlamentar do vereador Aldelino Andrade Fonseca;
Fica exonerada a Sra. GRAZIELLE SANTOS FRANÇA do cargo de Assessora Parlamentar do vereador Aldelino Andrade Fonseca;
“Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências”.
Denomina Unidade Básica de Saúde no Município de Itapetinga com o nome de Dr. José Iracildo da Franca.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 17/04/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026