Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação de imôvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação de Unidade do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia no Município de ltapetinga, e dá outras providências.
Nomear o Sr. Neimar Reis Viana para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador, Valdeir Chagas do Nascimento.
Fica nomeada a Sra. BIANCA PRATES FERRAZ DOS SANTOS para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento da Câmara da Municipal de Itapetinga.
Fica exonerada a Sra. MARIAZINHA SANTOS SILVA do cargo de Assessora Parlamentar do vereador DIEGO QUEIROZ RODRIGUES (DIGA DIGA);
Fica exonerado o Sr. DAMIÃO MIRANDA DA SILVA do cargo de Assessor Parlamentar do vereador DIEGO QUEIROZ RODRIGUES (DIGA DIGA);
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". (LOA 2026)
Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga - Bahia, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
“Denomina de Escola Municipal Linda Carvalho, a Escola Municipal localizada no bairro Vila Érika no nosso município e dá outras providências.
“Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manifestação cultural, no município de Itapetinga e dá outras providências.”
“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga, o Auxílio-Transporte, de natureza indenizatória, destinado aos servidores efetivos, a ser disponibilizado por meio de cartão eletrônico, e dá outras providências.”
“Reconhece como Patrimônio Histórico, Material e Cultural do Município de Itapetinga a AMEI – Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga, e dá outras providências.”
“Altera a Lei Municipal nº 1.627, de 06 de março de 2024, para autorizar o uso de plataformas digitais e aplicativos no serviço de táxi no Município de Itapetinga.” (PROMULGADA)
Cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica no Município de Itapetinga/BA. (PROMULGADA)
Institui o Projeto “Amigo da Árvore e do Clima – Sementes para o Futuro”, destinado à promoção da arborização urbana e rural no Município de Itapetinga, e dá outras providências. (PROMULGADA)
Fica Nomeada a Sra. QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga.
Fica nomeado a Sra. CRISTIANA ROCHA OLIVEIRA PEDROSO para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto da Câmara da Municipal de Itapetinga.
Fica exonerada o Sra. QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar do vereador Antônio Ferraz Silva Neto.
Fica exonerado o Sr. Valdeir Chagas do Nascimento do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara da Municipal de Itapetinga.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, ao Sr. Anderson Silva Novais Estado da Bahia, ao e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, ao Vereador Anderson Alves Cruz Estado da Bahia, ao e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 23/12/2025