Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável.”
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e da outras providências.
"Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências”. (PROMULGADA)
“Institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes na rede municipal de educação”. (PROMULGADA)
“Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências”. (PROMULGADA)
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Subtenente Glei José Ferreira e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de monitorização contínua da glicose no Município de Itapetinga e dá outras providências. (PROMULGADA)
“Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”. (PROMULGADA)
Institui o feriado municipal de Corpus Christi no âmbito do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências. (PROMULGADA)
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2027 e dá outras providências.
Institui o programa Municipal "Laços do tempo", voltado à promoção da qualidade de vida da população idosa, e incluir no calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Itapetinga.
Dispõe sobre a autoização para execução da ação orçamentária destinada ao custeio do transporte coletivo dos atiradores do Tiro de Guerra TG/06-023, prevista na Lei Municipal n° 1.708/2025, e dá outras providências.
Denomina Praça Nair chaves a atual área institucional, no Bairro Primavera entre as ruas São Paulo, Fluminense e Rua Santos, e dá outras providências.
Denomina Travessa Jivalto Oliveira a via pública atualmente conhecida como Travessa Lorena Maria, no Município de Itapetinga-BA, e dá outras providências.
Oficializa a denominação da Rua Sólon Dias, localizada no Bairro Otávio Camões, no Município de Itapetinga-BA, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do município, as comemorações do “Julho Neon”, para a conscientização, prevenção e promoção da saúde bucal.
Institui no calendário oficial de Itapetinga o “Dia Municipal do Guarda Municipal”, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, o Mês “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de Itapetinga e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapetinga o dia de conscientização, prevenção e controle de diabetes, a ser comemorada anualmente no dia 14 de novembro, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h49 · Norma mais recente da lista: 14/08/2026