Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, a Marisete do Carmo Oliveira Nascimento Estado da Bahia, ao e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Pastora Josecélia Silva de Abreu Estado da Bahia, ao e dá outras providências.
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Gilson Nascimento dos Santos, e dá outras providências”.
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Gumercindo Souza Pimenta, e dá outras providências”.
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Pastor Samuel Rosa, e dá outras providências”.
“Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sr.ª Júlia Carmem Santos, e dá outras providências”.
“Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Dr. José Ángel Villarroel Torrico, e dá outras providências”.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Letícia Santos Azevedo e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Darci Gonçalves Nascimento e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Senhor Alberto Luiz da Conceição Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a ALDINEIA ROCHA FIGUEIRA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Antônio Ferraz Silva Neto, e dá outras providências.
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga a Sra. Geni Gomes de Sousa Meneses, e dá outras providências”.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itapetinga-BA ao Senhor Paulo Valdemir Ebling Corrêa, mais conhecido como “Paulo Gaúcho”.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Rev. Pastora Jaqueline Oliveira Martins Cruz, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, Senhor Marcelo Rodrigues da Cruz, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à Sr.ª Rita de Cassia Barretto de Andrade e dá outras providências.
“Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sr.ª Aurelina dos Santos Barreto Souza, e dá outras providências”.
“Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sr.ª Anade Almeida Salgado, e dá outras providências”.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Sônia Martins Teodoro, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 26/11/2025