Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Senhor Marcone Santos Bomfim, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Alexandre Ali Andrade Iossef, e dá outras providências.
“Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a DÉBORA FERREIRA SOUZA, e dá outras providências”.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. João Martins da Silva Junior, e dá outras providências.
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Antonio Gois, e dá outras providências”.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Evandro Souza Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lucas Teixeira Costa, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Professor Rômulo Spósito das Virgens, e dá outras providências.
“Institui, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências.”
“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
“Altera a Resolução nº 04/90, de 14 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências”.
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga a Jayme de Souza Vieira Lima Filho, e dá outras providências”.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Alice Carinhanha Nunes da Silva, e dá outras providências.
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga a Jose Brispo dos Santos e dá outras providências”.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Waldemar Rocha Alves, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lindomar Coutinho da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jean Carlos Silva Rodrigues, e dá outras providências.
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza, e dá outras providências”.
“Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga à Sr.ª. Viviane Fernandes Souza, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 26/11/2025