Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga à Sr.ª. Ivete Cristina de Sá Barreto Morais, e dá outras providências”.
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wdson Vieira de Oliveira, e dá outras providências”.
Designa a servidora Jane Kleide Silva Oliveira para exercer a função de Ouvidora-Geral da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.
Fica exonerado o Sr. JOSE GAMA DA SILVA SOBRINHO do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Luciano Santos Almeida.
Fica nomeado o Sr. ROBÉRIO FERNANDES SOARES para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador Valquírio Santos Lima (Valquirão), junto à Câmara Municipal de Itapetinga.
Fica exonerado o Sr. DARIO RAYNAN DA GAMA HAUM DE BRITO do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Valquírio Santos Lima (Valquirão).
Fica nomeado o Sr. IRES FERRAZ VIEIRA para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Evandro Silva Souza, junto à Câmara Municipal de Itapetinga – Bahia.
Fica nomeado o Sr. OSEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Evandro Silva Souza, junto à Câmara Municipal de Itapetinga – Bahia.
Fica nomeado o Sr. EDUARDO DA SILVA ROCHA para exercer o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga – Bahia.
DECRETA ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Itapetinga/BA no dia 27/10/2025 (segunda-feira) em antecipação ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público Estadual, comemorado oficialmente em 28 de outubro.
Exonerar o Sr. RUY CARLOS ALMEIDA SANTOS JUNIOR do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Luciano Santos Almeida.
Exonera o Sr. ALEXSON SANTOS ALMEIDA do cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Itapetinga- Bahia.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Memorial em Homenagem a Michel José Hagge Filho, e dá outras providências.”
“Denomina de Avenida Joaquim Ferreira Lima, a atual Avenida A, no Américo Nogueira, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Itapetinga/BA, como também a permanência dos referidos alunos e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do município de Itapetinga-Bahia”.
“Dispõe sobre a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instalada pela Resolução nº 204/2025, e dá outras providências.”
Nomeia o Sr. DAMIÃO MIRANDA DA SILVA para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador DIEGO QUEIROZ RODRIGUES (DIGA DIGA);
Exonera o Sr. PERSEU MIRANDA DE JESUS SILVA do cargo de Assessor Parlamentar do vereador DIEGO QUEIROZ RODRIGUES (DIGA DIGA);
“Denomina Parque Poliesportivo Michel Hagge o atual Parque da Lagoa, e dá outras providências.”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 04/11/2025